CÓDIGO CIVIL COMENTADO

Os operadores do direito e os estudantes de mestrado e doutorado encontram na presente obra uma exposição das interpretações desenvolvidas pela doutrina sobre os artigos que compõem a Parte Geral do Código Civil de 2002, com a posição do direito comparado. A obra oferece a síntese do pensamento das várias correntes doutrinárias a respeito dos diversos institutos. Ao lado da explanação, o autor desenvolve o debate, analisando a posição tomada pelos doutrinadores e apresenta a exegese que entende adequada. O autor desenvolve o trabalho levando em conta as cláusulas gerais e os princípios regedores do Código Civil, sem perder de vista a força normativa que informa a Constituição Federal e sua incidência nas relações entre particulares. ÍNDICE Obras do Autor Abreviaturas e Siglas Usadas Livro I - Das Pessoas Título I - Das Pessoas Naturais Capítulo I - Da Personalidade e da Capacidade Capítulo II - Dos Direitos da Personalidade Capítulo III - Da Ausência Seção I - Da Curadoria dos Bens do Ausente Seção II - Da Sucessão Provisória Seção III - Da Sucessão Defi nitiva Título II - Das Pessoas Jurídicas Capítulo I - Disposições Gerais Capítulo II - Das Associações Capítulo III - Das Fundações Título III - Do Domicílio Livro II - Dos Bens Título Único - Das Diferentes Classes de Bens Capítulo I - Dos Bens Considerados em si Mesmos Seção I - Dos Bens Imóveis Seção II - Dos Bens Móveis Seção III - Dos Bens Fungíveis e Consumíveis Seção IV - Dos Bens Divisíveis Seção V - Dos Bens Singulares e Coletivos Capítulo II - Dos Bens Reciprocamente Considerados Capítulo III - Dos Bens Públicos Livro III - Dos Fatos Jurídicos Título I - Do Negócio Jurídico Capítulo I - Disposições Gerais Capítulo II - Da Representação Capítulo III - Da Condição, do Termo e do Encargo Capítulo IV - Dos Defeitos do Negócio Jurídico Seção I - Do Erro ou Ignorância Seção II - Do Dolo Seção III - Da Coação Seção IV - Do Estado de Perigo Seção V - Da Lesão Seção VI - Da Fraude contra Credores Capítulo V - Da Invalidade do Negócio Jurídico Título II - Dos Atos Jurídicos Lícitos Título III - Dos Atos Ilícitos Título IV - Da Prescrição e da Decadência Capítulo I - Da Prescrição Seção I - Disposições Gerais Seção II - Das Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição Seção III - Das Causas que Interrompem a Prescrição Seção IV - Dos Prazos da Prescrição Capítulo II - Da Decadência Título V - Da Prova Bibliografia Índice Alfabético-Remissivo