FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: UM ENSAIO SOBRE SEUS USOS E SENTIDOS

Função social do contrato é uma contribuição singular dentre os trabalhos que investigam o princípio da função social do contrato. O esforço de delimitação conceitual do princípio e da atribuição de sua eficácia específica garantem a concretude de sua aplicação, verdadeiro desafio para todo o aplicador do direito que trabalha com esta cláusula geral. A associação da função social à eficácia do negócio jurídico revela a atualidade do tema, numa abordagem de grande importância teórica e prática. A visão aprofundada do principio da função social do contrato é dada pelo posicionamento criterioso de Luís Gustavo Haddad, embasado em estudo e bibliografia de relevância nacional e internacional. Trata-se de leitura indispensável a todos que pretendem conhecer e compreender o estágio contemporâneo do desenvolvimento contratual.