DOS JUROS

Esta obra versa sobre os juros, no seu aspecto jurídico. Procurou-se dar um tratamento sistemático à matéria, e assim, ela é composta de cinco partes - apresentação; introdução; juros compensatórios; juros moratórios e conclusões. A apresentação contém a justificativa da escolha do tema e o plano de trabalho. Na introdução, faz-se um estudo da codificação e do sistema do Código Civil, para chegar-se à colocação do assunto; segue-se uma retrospectiva histórica do direito brasileiro e referência ao direito estrangeiro, para confronto com o direito brasileiro vigente, e uma rápida incursão sobre o aspecto econômico da matéria. Ao final, chega-se a um conceito jurídico do tema, com a sua divisão em juros compensatórios e moratórios. Na terceira parte, há uma exposição sobre os juros compensatórios, distinguindo-se os convencionais dos legais. Na quarta parte, desenha-se um quadro das conseqüências da inexecução das obrigações - perdas e danos, juros moratórios, correção monetária, comissão de permanência, cláusula penal e prisão civil. Faz-se em seguida a distinção entre os juros moratórios simples e os compostos, com realce ao termo inicial dos juros moratórios. Destaca-se que houve atualização, de acordo com o Código Civil de 2002.