CÓDIGO PENAL COMENTADO

Em 10.ª edição, o que demonstra sua grande aceitação pelo público, a obra apresenta proposta diferenciada em relação às outras do gênero: o Direito Penal é estudado de forma integrada com o Direito Processual Penal e a Execução Penal, o que proporciona uma compreensão abrangente da matéria. Na exposição, são comentados de forma pormenorizada e inovadora os elementos dos tipos penais, especialmente os incriminadores, dispensando o estudante de consultas a outros livros, leis ou dicionários. A posição pessoal do autor acompanha os temas polêmicos, através de críticas e sugestões. São fornecidos ensinamentos doutrinários relevantes e jurisprudência recente, com a transcrição do seu conteúdo principal, o que proporciona imediata ligação entre o que foi comentado e o já decidido. Esquemas da matéria facilitam o aprendizado, assim como o índice alfabético-remissivo facilita a pesquisa específica. Esta edição está atualizada com as mais recentes alterações legislativas de 2009: Lei 12.015, que modificou profundamente a abordagem dos crimes contra a dignidade sexual (arts. 213 a 234-B do CP) Lei 11.923 - sequestro relâmpago Lei 12.012 - celular em presídio Lei 12.033 - ação penal na injúria qualificada e Lei 12.037 - identificação criminal.