AUXÍLIO-ACIDENTE PREVIDENCIÁRIO E ACIDENTÁRIO

O auxílio-acidente é pouco estudado e enfrentado pela doutrina e jurisprudência pátrias. A quantidade de obras e textos sobre o assunto é muito escassa e, além disso, muitos segurados não conhecem tal benefício e, consequentemente, deixam de usufruir um direito garantido por lei. Foi com esse intuito que o autor Dr. Fabrício Barcelos Vieira (advogado e professor especialista em direito previdenciário) buscou analisar o auxílio-acidente, trazendo todas as suas nuances, definições, conceitos, beneficiários; enfim, focando a visão nas várias possibilidades e modalidades que o segurado pode gozá-lo. Ademais, a obra inova em falar especificamente da natureza indenizatória do benefício e suas diferenciações, principalmente na classificação dos tipos de auxílio-acidente. No mesmo sentido em que já é feito, de modo consagrado pela doutrina, no auxílio-doença, didaticamente conceituou-se o auxílio-acidente em acidentário e previdenciário. A obra também fala sobre os beneficiários que podem gozar do auxílio-acidente, inclusive demonstrando argumentos quanto à possibilidade de incluir o contribuinte individual no rol de segurados que podem receber o aludido benefício previdenciário.