TEORIA E QUESTÕES

Esta obra vem preencher uma grande lacuna: a falta de livros de Direito Comercial (ou Empresarial) específicos para concursos da área fiscal, o que exigia dos candidatos o uso de literatura acadêmica, pouco apropriada para provas objetivas. Valendo-se de sua experiência como ex-analista tributário da Receita Federal do Brasil, auditor fiscal tributário do Município de São Paulo e professor em cursos preparatórios, o autor apresenta a disciplina com clareza e objetividade, contemplando os pontos cobrados em certames da área, a saber: Direito Empresarial ou Direito de Empresa, que estuda a atividade empresarial em geral e as pessoas físicas e jurídicas que a exercem; Direito Cambial, que engloba os títulos de crédito, dos quais a nota promissória, o cheque e a duplicata são os principais exemplos; o Direito Falimentar, amplamente reformulado pela Lei 11.101/2005; e a legislação aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte (Lei Complementar 123/2006 e suas modificações). Ao final de cada capítulo são apresentadas questões aplicadas em certames anteriores, principalmente da banca ESAF. Cabe frisar que não é intuito da obra ser um Tratado de Direito Empresarial, mas proporcionar ao concurseiro a teoria necessária à aprovação em concursos em que essa disciplina seja exigida, tais como: auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, fiscal do Ministério do Trabalho e fiscal dos Estados (ICMS) e Municípios (ISS).