A ONU E O MEIO AMBIENTE: DIREITOS HUMANOS, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SEGURANÇA INTERNACIONAL NO SÉCULO XXI

A degradação ambiental, as mudanças climáticas e a efetividade dos direitos humanos se colocam como as grandes questões transversais nas relações internacionais deste século, sobretudo em relação à manutenção das condições de vida e habitabilidade de diversas regiões do planeta, o que, para muitos, coloca em xeque a própria existência humana. Peça chave nas relações internacionais contemporâneas, a ONU possui papel fundamental em relação à construção e consolidação dos regimes internacionais de proteção dos direitos humanos e do meio ambiente, bem como é um dos principais atores internacionais em relação à questão da segurança internacional. As preocupações com a paz e com a segurança internacional marcam as disposições da Carta da Organização das Nações Unidas, sobretudo aquelas por meio das quais se estabeleceu o vigente sistema de segurança coletiva, que obriga a comunidade internacional a conjugar esforços e a agir segundo normas, princípios e obrigações universais de direito internacional, e que tem o Conselho de Segurança da ONU como seu órgão central e mais importante. Este livro aborda o modo pelo qual a ONU tem conduzido a gestão dos problemas ambientais globais e sua intersecção com as questões de segurança internacional e de direitos humanos, através de seus principais órgãos, sobretudo o Conselho de Segurança. Livro recomendado para os profissionais das áreas de relações internacionais, direito internacional do meio ambiente e diplomacia. Leitura complementar para as disciplinas Gestão Ambiental Transnacional, Direito Internacional, Direito Ambiental Internacional, Direito Ambiental, Gestão Hídrica, Meio Ambiente e Direitos Humanos e Segurança Internacional dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.