CONTRATOS DE CRÉDITO BANCÁRIO

O presente trabalho objetiva dar um tratamento jurídico e sistemático às situações relacionadas com o crédito bancário, desenvolvendo, inicialmente, seu conteúdo próprio e as mais diversas modalidades de contratos que, em última análise, se resumem na concessão do crédito; Houve a inclusão de novos assuntos, como as formas ou critérios de amortização no Sistema Financeiro da Habitação (com destaque para a Tabela Price), as aplicações nos fundos de investimento, a nova sistemática em matéria de juros, o lançamento do nome dos devedores em órgãos de proteção ao crédito, a ilegalidade das taxas remuneratórias como índices de correção monetária e a descaracterização da mora em havendo encargos excessivos; Diante da evolução do direito e das novas problemáticas que apareceram, fez-se necessária a reformulação de grande parte do livro.