REGRAS NA TEORIA DOS PRINCÍPIOS

Esta obra parte de uma crítica ao modo desvirtuado como a teoria dos princípios, de Robert Alexy, vem sendo absorvida no Direito Constitucional brasileiro. Ao ver do Autor, a defesa da otimização e do sopesamento de princípios tem sido acompanhada do desprezo pelas regras, como se estas fossem secundárias na aplicação do Direito - o que compromete a separação dos Poderes e a segurança jurídica.