DANO MORAL: MULTIPLOS ASPECTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

A esta quarta edição, ampliada consideravelmente com decisões dos tribunais, foi acrescentado o capítulo XXIII, em que é focalizada matéria sobre o pensionamento. A importância dessa matéria justificaria, ela só, um opúsculo específico, dada a complexidade envolvida quanto às fixações das indenizações de correntes do Dano Moral. Outros assuntos relevantes, como a banalização do Dano Moral, do Assédio Processual e da Legitimidade ativa para agir, incluídos na edição anterior, foram, desta feita, ampliados também doutrinária e jurisprudencialmente. A presente edição, como as anteriores, é uma demonstração do enorme interesse que o Dano Moral, em seus múltiplos aspectos, vem despertando perante o Judiciário trabalhista.