PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

A distinção entre princípios e regras constitui um dos principais debates do Direito Constitucional e na Teoria do Direito atuais. O autor responde a algumas das questões mais relevantes acerca do tema: qual a diferença entre princípios, regras e normas? Como posso identificar um princípio constitucional? Os princípios são eficazes? Quais valores estão pressupostos nos princípios? Com linguagem fácil e objetiva, o autor orienta o leitor nesse tema controverso, explicitando os posicionamentos das diferentes correntes teóricas.