Sinopse
O Professor Rafael Oliveira é dos grandes talentos revelados pelo direito administrativo do século XXI. Sua nova obra, enfrentando o tema "Administração Pública, Concessões e Terceiro Setor", discorre, com absoluta didática e com a habitual clareza e objetividade, sobre os novos temas e polêmicas que interferem no cotidiano da organização das atividades administrativas. Sem a pretensão de construir um novo direito ou de negar as premissas já consolidadas desde o reconhecimento de uma tripartição de funções do estado, a obra sistematiza as parcerias econômicas e sociais sem perder de vista os fundamentos, demonstrando sua compatibilidade com o ordenamento jurídico vigente. Novidade: apêndice - comentários ao anteprojeto de lei orgânica da administração pública, entidades paraestatais e entidades de colaboração.