CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO

Obra já consagrada no mercado, fornece ao leitor um quadro geral do processo penal brasileiro, apresentando, ainda, o pensamento mais recente da doutrina e abordagens e referências inéditas. Nesta edição, todos os capítulos foram revisados e atualizados. Quanto às alterações legislativas de 2009, foram analisadas aquelas efetuadas no Código de Processo Penal e as que, de alguma forma, nele têm interferência - Leis 11.900 (videoconferência), 12.015 (novos crimes sexuais e remodelação de outros), 12.016 (mandado de segurança), 11.983 (revogação da contravenção de mendicância) -, além das modificações decorrentes da Lei de Imprensa. Sobre as reformas de 2008, decorrentes das Leis 11.689, 11.690 e 11.719, foram efetuados comentários adicionais aos da edição anterior. Em anexo se encontra o Projeto de Lei 4.208, que trata da prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares, com todos os respectivos artigos comentados. Também, em apêndice, constam as súmulas sobre matéria processual penal vinculantes e as do STF e do STJ. Um índice alfabético-remissivo facilita e dá objetividade à pesquisa pontual.