A PROVA POR INDÍCIOS NO PROCESSO PENAL

O livro versa apresenta a evolução histórica dos indícios, aponta as inúmeras divergências e contradições existentes na doutrina quanto à matéria, estabelece o conceito de indício, formula uma classificação para os indícios - de maneira a possibilitar sua valoração no sistema de prova, a partir dos elementos indispensáveis à sua existência jurídica, validade e eficácia probatória - e, finalmente, aborda a problemática da avaliação, pelo magistrado, da prova por indícios em face dos demais meios de prova. A obra interessa a estudantes, advogados, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, sendo útil a todos os profissionais que buscam a aplicação do Direito.