A TUTELA PROCESSUAL AMBIENTAL

O tema é instigante, pleno de controvérsias e de questões que devem ser objeto de reflexão da academia e da prática diuturna dos tribunais. A obra alcança, com louvor, os objetivos apontados em sua introdução, dentre os quais destacamos a análise simbiótica entre o material e o processual na tutela ambiental e mais especificamente a reflexão sobre a repercussão das sentenças em processos coletivos relacionados ao meio ambiente, bem como a relativização da coisa julgada nas sentenças vinculadas à área ambiental. Leitura agradável, sedutora, em sistematizada apresentação sobre a temática apontada, seja quando trata da questão material do direito ao meio ambiente equilibrado e preservado, seja quando aborda os aspectos processuais da tutela ambiental, seja ainda na análise da coisa julgada em ações coletivas ambientais. O Livro de EDUARDO BACAL inaugura perspectiva inovadora para a doutrina pátria, inclusive com sugestões de mudança no trato do tema e ampliação da tutela cautelar nesta área tão importante para presentes e futuras gerações.