CAPÍTULOS DE SENTENÇA

Dificilmente uma sentença contém o julgamento de uma só pretensão, assim como é comum a solução de um acúmulo de pedidos na parte final de uma mesma decisão. A esta decomposição os italianos nominaram “capítulos de sentença”, ainda pouco estudada pelos nossos doutrinadores. Esta obra é, sem dúvida, o ponto de partida para a análise do tema no Brasil, com as conseqüências práticas dele advindas.