IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS

Esta obra, que alcança agora a 5ª edição, atualizada e ampliada, integra uma coleção sobre direito material e processual tributário, elaborada por Claudio Carneiro. Abordando com profundidade os impostos federais, estaduais e municipais, tem sido considerada uma das referências mais importantes sobre impostos no Brasil, por trazer o posicionamento da doutrina e as decisões mais importantes dos tribunais superiores. Por esse motivo, o livro tem sido adotado na graduação, pós-graduação e nos cursos preparatórios para concursos públicos, das principais instituições de ensino e bancas examinadoras.Os impostos são tratados em capítulos distintos, que iniciam pela respectiva disciplina normativa, passando por sua evolução histórica e características. Em seguida, são analisados os elementos do fato gerador integral: objetivo, subjetivo, espacial, temporal e quantitativo. Um dos pontos mais elogiados pelos leitores são as citações da jurisprudência, principalmente do STF e do STJ. As decisões polêmicas e mais recentes são comentadas no corpo do texto.