CONTRATOS AGRÁRIOS

O objetivo da obra é destacar os aspectos mais relevantes e polêmicos do Direito Agrário, ocorrentes no dia-a-dia forense, particularmente em relação aos contratos agrários. No desenvolvimento do tema, o autor compila, examina e discute a legislação agrária, a doutrina e a jurisprudência dos Tribunais. No capítulo primeiro, em seus diversos subtítulos, são feitas considerações gerais sobre os contratos agrários, suas espécies, formas, distinções, natureza, pressupostos, renovação, extinção etc. Nos demais capítulos, são analisadas as questões mais conflitantes dos contratos agrários e suas implicações entre as partes, como os prazos de duração dos contratos, a fixação do preço, o direito de preferência, a indenização das benfeitorias e o direito de retenção. Por sua atualidade e utilidade, é obra de leitura e consulta obrigatória por todos os partícipes e interessados no desenvolvimento da economia nacional nos setores da produção agropastoril, e de presença obrigatória nas bibliotecas de nossas Universidades, para fomento e edificação das vocações estudantis.