MANUAL DE PRÁTICA TRABALHISTA

Este livro apresenta a prática necessária para a administração e elaboração das rotinas trabalhistas, orientando a empresa nas suas relações legais com empregados e órgãos da administração pública. O texto baseia-se, sobretudo, na interpretação dos direitos e obrigações e na observância dos preceitos legais consubstanciados na CLT e na Lei Orgânica da Seguridade Social. Combina leis trabalhistas e previdenciárias com suas práticas e ilustra-as com grande número de formulários. Escrito em linguagem simples e acessível, seu objetivo é orientar com segurança os procedimentos rotineiros de profissionais da área. Eis um resumo do conteúdo: orientação trabalhista: admissão de pessoal; salários; 13º salário; horário de trabalho; jornada de trabalho; período de descanso; férias; FGTS; PIS; trabalho da mulher; trabalho do menor; contribuinte individual; rescisão de contrato de trabalho; Cipa; multas trabalhistas; justa causa; justiça do trabalho; trabalho temporário; programa de participação nos lucros ou resultados; professor-estabelecimento particular de ensino; contrato de trabalho por prazo determinado. Orientação previdenciária: implantação do Plano de Custeio e de Benefícios da Previdência Social; beneficiários; segurados; contribuição; dependentes; prestações; seguros de acidentes do trabalho; multa previdenciária.