CRIMINOLOGIA CLÍNICA E A EXECUÇÃO PENAL: PROPOSTA DE UM MODELO DE TERCEIRA GERAÇÃO

Criminologia Clínica e Execução Penal: Proposta de um Modelo de Terceira Geração é a obra que assegurou ao autor, com todo o brilho, o título de livre-docente na Universidade de São Paulo. Nela, Alvino Augusto de Sá propõe um modelo de criminologia clínica de terceira geração, ou seja, o da criminologia clínica de inclusão social. Se nos dois primeiros modelos, médico-psicológico e psicossocial, a chamada ressocialização do condenado subordina-se ao comando prioritariamente punitivo da pena privativa de liberdade, no modelo de terceira geração, a meta do direito criminal, na imposição de penas, deve ser a inclusão social, a qual significaria o próprio sentido do direito criminal e da execução penal. Qualquer estratégia de reintegração social (não ressocialização) deve incorporar em sua essência o diálogo entre partes (sociedade e cárcere) que, reconhecendo seu histórico de litígios, agora procuram entender-se dentro de uma relação simétrica.A obra supera as concepções reducionistas de crime, seja como vinculado às determinantes individuais, seja como atrelado às determinantes sociológicas e ambientais. O indivíduo tido como criminoso, no lugar de autor, passa a ser considerado como ator, ao lado de muitos outros atores, corresponsáveis por seu comportamento socialmente problemático.Não por outra razão, a leitura deste livro mostra-se indispensável para estudiosos da Criminologia, do Direito e de ciências afins, bem como para profissionais da execução penal e do próprio sistema prisional.