AS PROVAS COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVIDADE NO PROCESSO CIVIL

Esta obra estuda a atividade Jurisdicional e a efetividade do processo. Dentro deste contexto analisa alguns aspectos das provas e a atuação dos operadores do Direito frente a esse importante tema do Direito Processual. Assim, o presente trabalho trata da atividade jurisdicional e efetividade do processo de maneira ampla, passando para o acesso à Justiça para depois, iniciar um estudo a respeito dos aspectos gerais da prova. Em seguida, estuda a facilitação dos meios de prova como instrumento de acesso à justiça, analisando a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor, os poderes instrutórios do juiz e ainda as provas ilícitas. Por fim, é analisada a atuação e a importância das provas dentro de alguns instrumentos processuais: a prova inequívoca da tutela antecipada, a prova documental no mandado de segurança e a prova escrita na ação monitória.