MANUAL DE PROCESSO PENAL

A 11ª edição deste Manual, atualizada de acordo com as várias alterações legislativas ocorridas ao longo de 2013, vem consagrar sua aceitação e relevância para a comunidade jurídica.São características da obra, desde sua primeira edição e que se mantêm na atual, a coerência científica e a fluência didática, aliadas à solução de aspectos práticos que se apresentam diariamente aos profissionais.Entretanto, a revisão não se limitou ao que foi alterado no plano prático: ateve-se principalmente ao que teria mudado no plano principiológico, tendo em vista as substanciais reformas legislativas. Em acréscimo, novos temas foram abordados, como os poderes investigatórios do Ministério Público, a utilização de algemas, o interrogatório por videoconferência, o direito penal do inimigo, o processo penal da pessoa jurídica, entre outros.O livro enfrenta todos os pontos do processo penal em vigor, desde os princípios constitucionais, analisados em sua aplicação prática, até os procedimentos especiais, inclusive o do júri e os de leis extravagantes, como a Lei de Licitações e a de Drogas, passando pela ação penal, sujeitos do processo, provas, nulidades, sentença e recursos.