COISA JULGADA PARCIAL NO PROCESSO CIVIL

Um dos princípios que guia a jurisdição é o da definitividade ou imutabilidade dos efeitos de uma sentença - uma vez ocorrido o trânsito em julgado, opera-se a coisa julgada. Este livro trata da coisa julgada parcial sob a ótica do processo civil, nas ações individuais. Analisa a evolução histórica do instituto e sua presença nos Códigos de Processo Civil anterior e atual. Privilegia o estudo dos princípios constitucionais e processuais mais relevantes para relacioná-los à coisa julgada. No aprofundamento do tema, passa-se ao estudo das decisões judiciais, numa classificação completa, desde as decisões interlocutórias, incluindo a tutela antecipada, até a sentença em todas as suas formas. Aborda o instituto da coisa julgada pelo seu conceito, efeitos, regime jurídico, limites objetivos e subjetivos e, finalmente, a relativização da coisa julgada. Completa o estudo da coisa julgada parcial confrontando-o com institutos que possam receber sua influência de forma mais direta e específica, começando pela tutela antecipada, passando pela sentença e finalizando nos recursos.