COMPOSIÇÃO DE INTERESSES NO AUMENTO DE CAPITAL DAS SOCIEDADES LIMITADAS

A presente obra que a Editora Forense traz a lume demonstra os reflexos do aumento do capital social na esfera de interesses que gravitam em torno das sociedades limitadas empresariais, e apresenta soluções para melhor composição desses interesses. Para tanto, são conceituados e distinguidos o capital e o patrimônio social, e identificados seus princípios e funções. Em seguida, o autor discorre sobre a empresa, a sociedade limitada e o abuso no direito de voto. Tudo é feito levando-se em conta a necessidade de proteção ao quotista minoritário, mas sem mitigar a importância da repressão ao abuso de direito. Após breve incursão pelo direito francês, o autor apresenta os mecanismos legais e judiciais a que podem recorrer os quotistas ou a sociedade que sejam prejudicados, respectivamente, pelo efetivo aumento do capital social ou por seu veto. Ao final, defende-se a possibilidade de adoção do sistema de capital autorizado pela sociedade limitada.