EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO CIVIL

A obra que ora se apresenta vem preencher uma lacuna existente na literatura jurídica nacional, em face da escassez de trabalhos sobre o tema. Assim, este trabalho tem por objetivo o estudo dos Embargos de Declaração, a fim de ampliar o debate em torno do tema com vistas à melhoria do instituto, que, apesar de largamente utilizado pelos aplicadores do direito, não tem sido objeto de labor científico. Urge, portanto, que se intensifiquem estudos mais detalhados nesta área. O texto foi dividido em três partes bastante distintas; a primeira dedica-se a aspectos históricos dos Embargos de Declaração; a segunda contém um estudo comparado do instituto em questão com semelhantes mecanismos existentes na legislação estrangeira; a terceira está composta por considerações sobre sua aplicação, segundo a legislação em vigor. O autor alicerçou este estudo em doutrinas abalizadas e das mais respeitadas nas cortes de justiça no Brasil, o que dá ao trabalho consistência técnica.