LIBERDADE E ESTADO CONSTITUCIONAL

Este livro constitui-se numa coletânea de artigos publicados entre 2003 e 2011 revistos, atualizados e por vezes ampliados sobre questões jurídico-dogmáticas relacionadas à concretização de direitos fundamentais. A coletânea foi introduzida por um capítulo inédito e analítico do problema jusfilosófico e justeórico da liberdade no contexto do Estado Constitucional. O objetivo principal da obra é trazer ao debate jurídico-científico a produtividade de uma dogmática jusfundamental para a solução de problemas hermenêuticos concretos que se valha de conceitos e métodos da teoria liberal dos direitos fundamentais por ela suficientemente refletidos. A obra foi desenvolvida em quatro partes e a ordem dos capítulos é temática e não cronológica. A Parte I apresenta em dois capítulos os fundamentos justeóricos da liberdade ínsita aos direitos fundamentais. Os três capítulos seguintes integram a Parte II – Teoria da norma e do vínculo aos direitos fundamentais. A Parte III concentra-se no estudo das liberdades econômicas e de comunicação social, enquanto a Parte IV traz a problemática da rediscussão de certos direitos fundamentais positivados em face de seu potencial abuso para combater o próprio Estado Constitucional.