CONDOMÍNIO EDILÍCIO: ASPECTOS DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL

A obra, dedicada ao estudo do condomínio edilício, uma das mais importantes expressões do direito de propriedade, na atualidade, destaca-se por seu conteúdo prático, sem prejuízo do reconhecido conhecimento teórico e acadêmico do autor. Ao longo do livro, são desenvolvidos os conteúdos propedêuticos da propriedade e sua evolução até os dias atuais, desembocando na seara do condomínio edilício, nas relações entre condôminos, seus direitos e deveres, legais e convencionais, além das consequências do descumprimento. O livro trafega ainda pela administração condominial, seus órgãos de deliberação e responsabilidades, enfrentando questões rotineiras e extremamente polêmicas, solucionadas com base na experiência e em farta jurisprudência selecionada. As questões processuais são igualmente enfrentadas, com especial destaque para a cobrança das cotas condominiais, contribuindo para a solução dos problemas enfrentados pelos condôminos, diante do constante déficit orçamentário decorrente da inadimplência. Conta ainda a obra com estudo da legislação estrangeira, traçando comparativos entre esta e a brasileira, sempre com vistas ao aprimoramento do Direito Condominial brasileiro. Livro recomendado para os profissionais do Direito que atuam na área do Direito Imobiliário, bem como para os estudos dos Direitos Reais, especialmente, no campo dos princípios regentes, função social da propriedade, direito de vizinhança e condomínio. Leitura complementar para as disciplinas Direitos Reais, Direito Imobiliário e Direito Contratual dos cursos de graduação em Direito.