SUSPENSÃO DE SEGURANÇA

"A primeira edição desta obra foi pioneira na sistematização do tema, que não contava com nenhum estudo a respeito. A presente edição é fruto das profundas alterações que se verificaram desde então e traz as novas formas de utilização da suspensão de segurança e a análise da evolução jurisprudencial do instituto. Inicialmente, o Autor insere o tema na teoria geral do processo, para depois discorrer sobre sua origem, natureza jurídica, requisitos gerais e específicos, constitucionalidade, competência, legitimidade, objeto e procedimento. Entre as novidades estão o capítulo que trata do recurso de agravo no incidente de suspensão de execução de decisão judicial, requerido ao presidente do tribunal, e as considerações acerca do pedido de suspensão e a efetividade do processo."