COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

A magnífica obra Comentários à Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, em suas linhas mestras de apreciação das disposições da Carta Magna gaúcha, atende rigorosamente a esse desafio e conjura comentários percucientes, fundados nos melhores embasamentos doutrinários e jurisprudenciais, do texto constitucional vigente em terra gaúcha. Tanto são consideradas as instituições e programas normativos em sua generalidade quanto a microvisão em temas específicos, e, sobretudo, as peculiaridades e singularidades da Constituição de 1989, ditadas pelo espírito inovador ou antecipatório de algumas de suas disposições. A obra é vasta, opulenta e de fino lavor, na letra e no espírito. Tanto se deve a que bem souberam os seus autores, dois jovens juristas e professores de direito, mercê de seu preparo acadêmico e talento pessoal, compreender a Constituição de 1989 no espaço das ideias políticas e jurídicas tutelares da história constitucional do Rio Grande do Sul. E lograram realizar obra ímpar, pois que nenhuma outra existiu com essa amplitude, abordando com clareza e segurança temas e setores diversos do Direito, da mais variada natureza, sempre em comentários da mais alta qualidade técnica, os quais inclusive desbordaram das fronteiras estaduais para alcançar o texto da Carta Magna federal de 1988.