A NÃO CUMULATIVIDADE TRIBUTÁRIA

Capítulos - Princípios Constitucionais; O Sistema Constitucional Tributário Brasileiro; Breve Anotação sobre a Regra-matriz de Incidência Tributária; O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação; O Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI; O Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza - ISS; Contribuições Sociais; A Não-cumulatividade do IPI e do ICMS; Estrutura do Princípio da Não-cumulatividade; Suposta Exceção Constitucional ao Princípio da Não-cumulatividade; A Não-cumulatividade do ISS; A Não-cumulatividade da Cide (Combustíveis); A Não-cumulatividade do PIS. XIV; A Não-cumulatividade da Cofins; A Não-cumulatividade do PIS-Importação e Cofins-Importação; Índice Sistemático; Bibliografia.