AO CÓDIGO CIVIL

O presente trabalho resulta de comentários que o autor teceu no caderno de direito e justiça, veiculado no Correio Braziliense, a partir da vigência do código civil. A obra se submeteu ao regime de pequenas e necessárias adaptações, sem, contudo, esquecer o caráter didático e pedagógico, destinada a leitores de plurais matizes jurídicas. O autor investe na análise objetiva dos textos, inspirado em método segundo o qual se persegue a clarificação de cada artigo do código civil, e ancorado na compreensão de que vontade legislativa se afirma como fundamento do direito positivo, sempre, porém, objeto de crítica, quando se apresenta com impropriedade.