COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL ATUALIZADO

Utilizei uma linguagem clara e acessível, sem abandonar a técnica, evidentemente, com o objetivo de me fazer compreender pelos milhares de servidores públicos sem formação jurídica, que, por razões óbvias, têm a obrigação de compreender, ainda que minimamente, institutos cruciais para as suas vidas profissionais, como estabilidade, readaptação, reversão, recondução, disponibilidade, aproveitamento, remoção, substituição, vencimentos, indenizações, gratificações, adicionais, férias, licenças, deveres, proibições, acumulações, sindicância, processo disciplinar, aposentadoria e pensão. Lembrei-me das imensas dificuldades enfrentadas pelos servidores nomeados para integrar comissões de sindicância e de processo administrativo disciplinar. Pensando nesses servidores, adaptei variados modelos de atos processuais, tendo como paradigma os adotados pela Advocacia Geral da União. Contudo, não me esqueci dos alunos da graduação e da pós-graduação, e dos calejados professores, advogados, públicos e privados, magistrados, procuradores, promotores e tantos outros operadores do Direito. Por isso, sempre que possível, os artigos da lei foram comentados com o abono da jurisprudência do upremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, de modo a permitir que os leitores possam aprofundar suas pesquisas consultando os acórdãos na íntegra, junto aos sítios desses tribunais, na rede mundial de computadores.