A CRIMINALIDADE INFORMÁTICA

A presente obra sobre criminalidade informática segue um esquema uniforme. Após a introdução, há um capítulo sobre aspectos técnicos básicos referentes à informática, com especial atenção para a internet. Logo depois, um com respeito à necessidade de reforma legislativa para enquadrar a criminalidade informática e outro sobre as características principais dos crimes informáticos. Adiante, seguem-se os capítulos em que se propõem ou não alterações, sob a forma de proposta legislativa, para adaptar o direito penal à criminalidade informática. Optou-se, nesta obra, pelo direito alemão e pelo direito holandês como objeto de estudo comparado com o direito brasileiro. Nos anexos, há ainda a tradução livre, não oficial, dos artigos dos Códigos Penais alemão, holandês, austríaco, belga e suíço referentes aos crimes informáticos.