SUJEITO PASSIVO NO MANDADO DE SEGURANÇA

A obra analisa, de forma ampla, a tormentosa questão da legitimidade passiva no mandado de segurança, apresentando, inclusive, uma visão sistemática dos inúmeros critérios para a definição da autoridade coatora. Não se esgota, porém, nessa compilação, mas, ao contrário, a partir da verificação das raízes históricas do instituto, e do Direito comparado, dá soluções objetivas e concretas para a identificação do sujeito passivo no mandado de segurança, criticando, inclusive, a postura, ainda hoje corrente, do indeferimento do writ por errônea indicação da autoridade coatora.