CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

O livro Código de Processo Civil, apresenta as seguintes atualizações em destaque: CF atualizada pelas ECs nºs 77, 78, 80 a 84/2014 - Estatuto da Criança e do Adolescente: atualizado pelas Leis nºs 12.962, 13.010 e 13.046/2014 - Lei da Ação Civil Pública: atualizada pelas Leis nºs 12.966 e 13.004/2014 - Lei dos Juizados Especiais: atualizada pela LC nº 147/2014 - Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet - Regimento Interno do STJ: atualizado pelas ERs nºs 15 a 18/2014 - Regimento Interno do STF: atualizado pela ER nº 49/2014 - Novas Súmulas Vinculantes do STF - Novas Súmulas do STJ Totalmente reformulada, contém uma área exclusiva para anotações em cada página.