O MANDADO DE SEGURANÇA SEGUNDO A LEI Nº 12.016, DE 17 DE AGOSTO DE 2009
Humberto Theodoro Junior
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Sinopse
O escopo desta obra é mostrar ao leitor que o instituto acumula os ensinamentos doutrinários e jurisprudenciais que vêm sendo construídos desde a criação formal do Mandado de Segurança, em 1951.
Muitas obras serão produzidas com o objetivo de esclarecer a nova sistematização. Mas a obra do Professor Humberto Theodoro Júnior não é mais uma das "vozes" que participarão deste debate. Acreditamos que o autor, com a experiência de professor, magistrado, advogado e parecerista, tem autoridade suficiente para liderar ou coliderar as discussões que se travarão nos anos vindouros sobre a prática do Mandado de Segurança.