MEDIDAS LIMINARES E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES ÍNSITAS

Nesta obra: parte I - Aspectos fundamentais relativos às medidas liminares de modo geral: Conceito de medida liminar; Natureza jurídica da medida liminar e importância e origem das medidas liminares (e da providência cautelar implícita) em ações especiais ou como antecipação de medidas cautelares. Parte II - Dos pressupostos legais para o deferimento da tutela cautelar e das medidas liminares: Limites objetivos para a concessão de medidas liminares e de proteção cautelar de modo geral; Requisitos para a concessão de medidas liminares; Limites à discricionariedade do magistrado na apreciação da medida liminar e fundamentação e motivação do pronunciamento judicial relativo às medidas liminares. Parte III - Dos instrumentos recursais: dos recursos. Parte IV - Aspectos fundamentais relativos às medidas liminares em espécie: Medida liminar em habeas corpus; Medida liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC); Medidas liminares em ação; Medida liminar em ação civil pública; Medida liminar em ação possessória; Medida liminar em ação de nunciação de obra nova; Medida liminar em ação de busca e apreensão relativa à alienação fiduciária e em ação de apreensão de bem vendido com reserva de domínio; Medida liminar em embargos de terceiro; Medida liminar em ação de desapropriação; Medida liminar em ação de usucapião especial; Medida liminar em ação de imissão de posse; Medida liminar na lei do inquilinato; Medida liminar em ação rescisória; Medida liminar em habeas data e edida liminar em matéria concernente à propriedade industrial.