PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS RELEVANTES

Decidimos, em reunião do Conselho Superior de Direito da Fecomercio- SP, elaborar um livro sobre os novos caminhos do Direito Constitucional, a partir das emendas constitucionais e das recentes decisões do STF, como legislador positivo sobre temas polêmicos. Convidamos não só conselheiros, mas outros constitucionalistas, para escreverem sobre todos os títulos da Lei Suprema, numa visão analítica e crítica, possibilitando, assim, um reexame do texto completo, à luz da experiência, conhecimento e vivência dos autores sobre um roteiro preparado pela instituição.