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A GARANTIA JURISDICIONAL DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Elisio Augusto Velloso Bastos
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Sinopse
O presente estudo pretende demonstrar a necessidade de se reordenar o controle jurisdicional de constitucionalidade brasileiro, em especial o concentrado, com o sentido de justificar a existência ou inadequação de alguns instrumentos, contribuir para o aprimoramento de outros e, sobretudo, sugerir novos mecanismos que produzirão a redução do déficit democrático existente no Brasil. "(...) Enfim, é obra de vulto doutrinário e audácia criativa. Foge dos comentários mornos, das críticas adocicadas e das propostas repetitivas. Deve ser lida. Ainda mais, porque visa a garantir o Estado de Direito por uma ordem constitucional efetivamente democrática. Por estar assim orientado, este livro cresce em valia, com suas páginas voltadas para a completude da cidadania brasileira. Bastaria essa razão, além das outras que tem, para que todos lhe desejemos intenso e extenso êxito." SÉRGIO RESENDE DE BARROS

Categoria
Editora Método
ISBN-13 9788530930295
ISBN 8530930290
Edição 1 / 2009
Idioma Português
Páginas 274
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