NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO

Com efeito, passa a ser de extrema relevância o estudo do Novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho, de maneira que a presente obra busca trazer ao leitor as primeiras impressões sobre como o processo comum (processo civil) será atraído para a sistemática trabalhista. Nesse contexto, buscou-se nessa obra contemplar o maior número possível de matérias, sendo abordados os seguintes temas - aplicação supletiva e subsidiária do Novo CPC; princípios do Novo CPC; condição da ação, jurisdição e ação; conciliação e mediação; cooperação judiciária nacional e internacional; litisconsórcio e intervenção de terceiros, especialmente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica; oposição; atos, termos e prazos processuais; os poderes do juiz do trabalho face ao novo CPC, bem como as prerrogativas da Magistratura Nacional; reflexos na atuação do Ministério Público do Trabalho; tutela provisória; nova defesa do reclamado; prova emprestada; ônus da prova, principalmente sobre a teoria dinâmica; hipoteca judiciária e protesto da decisão judicial; penhora; embargos do executado; fraude à execução; utilização dos precedentes judiciais; impactos nos recursos trabalhistas; embargos de declaração e incidente de resolução de demanda repetitiva.