COMENTÁRIOS AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

Encontrar os pontos de ligação entre a dogmática jurídica moderna e a iurisprudentia romana é assunto de indiscutível importância atual tanto para a civilística quanto para a romanística – ainda mais nos tempos recentes, em que o Direito Romano, raiz comum da legislação da Europa continental, tem sido visto como a chave para a integração jurídica europeia. Para nós, na América Latina, que compartilhamos essa mesma herança cultural e jurídica, o tema é do mais vivo interesse. Embora alguns estudos comparativos entre Direito Romano e Direito Civil moderno já tenham sido realizados com base no Bürgerliches Gesetzbuch alemão (BGB), no Codice Civile italiano, no Code Civil belga e, em parte, no Código Civil Brasileiro de 1916, este livro visa àquilo que ainda não foi intentado pela doutrina pátria: traçar um minucioso e criterioso paralelo entre os artigos do Código Civil Brasileiro de 2002 e as fontes do Direito Romano, no intuito de esclarecer o verdadeiro significado das regras e institutos presentes na atual codificação civil em face da tradição romano-germânica. Identificando uma fonte jurídica principal romana para cada dispositivo, bem como uma série de fontes secundárias, pode-se determinar qual deve ser a melhor interpretação das regras e dos institutos jurídicos contidos no código, aprofundando destarte o conhecimento do Direito Civil Brasileiro em suas relações históricas com o “velho e sempre novo” Direito Romano. Obra de utilidade tanto para os estudiosos acadêmicos quanto para os operadores do Direito, oferece um supedâneo histórico e teórico para a interpretação de cada um dos dispositivos do Código Civil Brasileiro. Apresenta de maneira clara e compreensível os textos do Corpus Iuris Civilis (tanto no original, em latim, quanto numa fiel tradução original em linguagem simples e corrente) em confronto com os artigos da legislação civil pátria, expondo com lucidez e profundidade a relação que existe entre eles, e assim elucida – com sólidos argumentos históricos – a real natureza e significação dos vários institutos. Devido ao seu tema, o livro é recomendado para diversas disciplinas de graduação e de pós-graduação, como Direito Civil, Direito Romano e Sistemas Jurídicos Romanísticos.