CÓDIGOS 4 EM 1 - CONJUGADOS

Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta. Súmulas do STF, STJ e Vinculantes, acompanhadas de índice próprio. Destaques desta eduição: Lei n. 12.874, de 29-10-2013 (Alterações na LINDB); Lei n. 12.853, de 14-8-2013 (Gestão Coletiva de Direitos Autorais); Lei n. 12.852, de 5-8-2013 (Estatuto da Juventude); Lei n. 12.846, de 1-8-2013 (Responsabilização Administrativa e Civil de Pessoas Jurídicas).