IMPOSTOS MUNICIPAIS

Esta obra dedica-se ao estudo do ISS, ITBI e IPTU, abordando o tema por meio de comentários, doutrina e jurisprudência. Os comentários, realizados pelo autor mediante análise feita a partir das disposições constitucionais e legais, referem-se aos elementos básicos de cada um dos referidos tributos (fato gerador, base de cálculo, alíquotas, sujeição ativa e passiva etc). Relaciona-se a cada tema à respectiva indicação bibliográfica, quer de artigos isolados, quer de trabalhos monográficos de maior profundidade. Por fim temos referências jurisprudenciais rigorosamente selecionadas envolvendo as matérias versadas em cada tópico do livro, oriundas de Tribunais de todo o País, desde o STF até os órgãos judicantes administrativos (Conselho de Contribuintes, Tribunais Administrativos de Recursos Fiscais). Estamos diante de uma obra que será de grande utilidade para advogados, contabilistas, administradores, funcionários fiscais, bem como para estudantes de Direito, de Contabilidade, de Administração de Empresas e, sobretudo, para candidatos a concursos públicos.