TRIBUTOS

A obra se apresenta dividida em duas partes. O autor inicia com um estudo sobre o conceito de tributo e seus elementos constitutivos previstos no artigo 3º do CTN, bem como com os traços característicos de cada uma das espécies tributárias, estabelecendo suas distinções e características, a partir do critério de validação constitucional de cada uma delas e dos contornos estabelecidos pelo Código Tributário Nacional. Deste modo, os impostos, as taxas, as contribuições de melhoria, as contribuições parafiscais e os empréstimos compulsórios são apresentados em seus traços fundamentais. Na segunda parte, a obra se dedica ao exame de cada um dos impostos e contribuições sociais da Seguridade Social do Sistema Tributário Nacional, onde se destaca uma perspectiva menos formalista, de acordo com os valores e princípios constitucionais e os mais recentes posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, relacionando os aspectos específicos de cada imposto aos institutos previstos na Constituição e no CTN. Tributos - Teoria Geral e Espécies é uma obra de referência para advogados, procuradores, juízes, autoridades administrativas, estudantes de graduação, pós-graduação, mestrandos, doutorandos e concurseiros.