IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA E OS IMPOSTOS INDIRETOS

Partindo do estudo das imunidades tributárias, com enfoque na "imunidade recíproca", o autor propugna o maior alcance da desoneração quanto aos impostos indiretos, especialmente no caso de aquisição de bens e mercadorias pelas entidades políticas - uma tese contrária àquela que vem prevalecendo, há décadas, nos tribunais superiores. Recomenda-se a obra a todos aqueles, alunos e especialistas, que desejam aprofundar o tema, sobretudo à luz do viés interdisciplinar que se empreendeu neste profundo estudo.