CONTRATOS

A Coleção Curso de Direito Civil de Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald é composta por sete volumes, cobrindo de forma didática e sistemática todos os segmentos e modelos jurídicos do direito privado brasileiro contemporâneo. A 5ª edição do volume quatro é dedicada ao Direito dos Contratos da Coleção Curso de Direito Civil. O livro está rigorosamente atualizado, inclusive no que tange às mais recentes manifestações jurisprudenciais, tendo sido ampliado em seu conteúdo, com referências ao contrato built to suit e aos enunciados da Jornada do Conselho de Justiça Federal, além da normatividade internacional do contrato de compra e venda. Também foi acrescentado um capítulo sobre o contrato de locação, com abordagem, material e processual, da locação comum e de imóvel urbano, através de fecundo diálogo das fontes. A obra se inicia pela completa abordagem da Teoria Geral dos Contratos, propugnando por uma compreensão constitucionalizada desse essencial instrumento negocial, entabulando como base fundante e inexorável do estudo os princípios fundamentais dos contratos no mundo pós-moderno: função social e boa-fé objetiva. Em seguida, é tratado dos contratos em espécie, submetendo a regulamentação da matéria no Código Civil à incidência dos princípios fundamentais, na busca de resultados práticos mais enriquecedores, consentâneos com as diretrizes humanistas da Lei Maior. Extingue-se interpretações literais ou repetições expressas do texto legal para problematizar as regras codificadas. Isto sem olvidar o necessário diálogo dos dispositivos do Código Civil com regras e princípios oriundos de outros ramos, como o Direito do Consumidor, o Direito do Trabalho e, é claro, o Direito Processual. Livro-texto para disciplinas de Direito Civil dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Obra de referência e consulta para estudantes e profissionais do Direito, especialmente os que militam na área cível.