TERCEIRO SETOR E TRIBUTAÇÃO

Trata-se de obra coletiva que traz diversos estudos, fruto de encontros, reflexões e discussões referentes aos contínuos desafios que são enfrentados pela sociedade civil organizada, integrante do denominado Terceiro Setor, juntamente com as empresas – Segundo Setor – e o próprio Estado – Primeiro Setor. De autoria de alunos do Programa de Mestrado em Direito Internacional Econômico da Universidade Católica de Brasília, todos integrantes do Grupo de Pesquisa de Direito Tributário Nacional e Internacional, vinculado ao CNPq, o trabalho chega agora ao seu 4.º volume. A obra apresenta-se em duas partes. A primeira tem como eixo o tema Tributação, sendo composta de seis capítulos, em que foi dada ênfase à imunidade das entidades de Educação e Assistência Social. A segunda parte discorre, em quatro capítulos, sobre o Terceiro Setor, com destaque à política de Estado e Governo na filantropia, às cooperativas, às organizações religiosas e à função social do tributo.