DECISÃO JUDICIAL E DISCRICIONARIEDADE

Leitura obrigatória para todos aqueles que desejam dar um salto em direção à superação das diversas formas de positivismo, esse livro analisa o poder discricionário dos juízes sob o âmbito das sentenças determinativas. A autora busca, seguindo um enfoque constitucional e filosófico adequado, oferecer novos parâmetros a partir da estrutura delimitada pelo contemporâneo conceito de norma e pela necessidade de fundamentação na complementação do tipo legal certo. A obra é complementada por alguns julgados decididos por meio de sentença determinativa com o intuito de analisar o elemento de historicidade das decisões e, assim, a coerência e integridade na aplicação de textos normativos de conteúdo vago.