RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO EXISTENCIAL

A obra trata do desenvolvimento e dos fundamentos da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais, a sua correlação com os direitos fundamentais e, mais precisamente, com os direitos de personalidade, aborda a responsabilidade civil por dano existencial, figura cunhada no direito italiano, diferenciada de outras espécies de danos extrapatrimoniais, e que pode ser encontrada no Brasil, a partir da análise da jurisprudência nacional.