A BUSCA DA VERDADE NO PROCESSO PENAL

A busca da verdade é um empreendimento fascinante para o homem. Seja qual for o assunto ou o interesse do nosso relacionamento diário, nós sempre queremos conhecer a verdade. E a verdade, em si mesma, é admirada há milênios, tanto que Aristóteles ressaltou ser essa admiração uma das causas que levou os homens a filosofar. No processo penal, descobrir a verdade equivale a realizar uma intensa atividade da inteligência humana, que é de fundamental importância para a consolidação da justiça. Mas, aos olhos da legislação processual, reconhece-se que o predomínio da verdade não é pleno. Tanto que existem determinados preceitos de validade e de licitude regulamentando a obtenção de prova. E como a produção e a valoração racional da prova constituem um instrumento indispensável para se desvendar a verdade, limitações de tal gênero podem colocar o seu esclarecimento em segundo plano na resolução do processo criminal. Todos os sujeitos do processo (juiz, ministério, réu, defensor, testemunha, perito, servidores etc) lidam, obrigatoriamente, com a demonstração e a preservação da verdade. Por isso é que nesta obra se examina o papel atribuído a cada um deles no curso do procedimento. Novos meios de prova estão surgindo, independente de sua explícita inclusão no código de processo penal. Nesta exposição destaca-se o crescente aproveitamento da moderna tecnologia utilizada para investigar a verdade, seja na fase do inquérito policial ou durante a instrução do processo. São ainda abordadas outras questões relevantes que integram a contemporânea formatação do processo penal brasileiro, tais como a utilização da videoconferência e a cooperação jurídica internacional. Os princípios constitucionais, a denúncia, o sigilo profissional, as nulidades, a sentença, a revisão criminal e outros aspectos afinados com o descobrimento da verdade também foram examinados.